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Isenção de Responsabilidade e Direitos de Autor

Versão: 10 de setembro de 2025

1. Responsabilidade pelos conteúdos

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Como prestadores de serviços, somos responsáveis pelos nossos próprios conteúdos de acordo com as leis gerais. As obrigações de remover ou bloquear a utilização de informações segundo as leis gerais permanecem inalteradas. A responsabilidade a este respeito, contudo, só é possível a partir do momento em que se tenha conhecimento de uma infração legal específica. Assim que tomarmos conhecimento de tais violações, removeremos imediatamente esses conteúdos.

3. Disponibilidade e notas técnicas

Esforçamo-nos por garantir uma disponibilidade ininterrupta e sem erros do nosso site. No entanto, podem ocorrer tempos de inatividade, janelas de manutenção ou falhas técnicas. Não existe o direito a uma disponibilidade constante. Reservamo-nos o direito de alterar, restringir ou suspender conteúdos, funções ou o acesso ao site a qualquer momento.

4. Direitos de autor / Copyright

Os conteúdos e obras publicados neste site estão sujeitos à lei alemã de direitos de autor. Qualquer forma de exploração fora dos limites estritos dos direitos de autor requer o consentimento prévio por escrito do respetivo titular dos direitos. Isto aplica-se em particular à reprodução, edição, tradução, armazenamento, processamento ou reprodução de conteúdos em bases de dados ou noutros meios e sistemas eletrónicos.

Os downloads e cópias deste site apenas são permitidos para uso privado e não comercial, salvo indicação em contrário no respetivo conteúdo. Respeitamos os direitos de autor de terceiros relativamente aos conteúdos que não foram criados por nós. Os conteúdos de terceiros estão devidamente assinalados.

5. Direitos de utilização de conteúdos e downloads

Se disponibilizarmos conteúdos digitais (ex: e-books, modelos, software, designs, media) para download, o comprador recebe – a menos que expressamente acordado em contrário – um direito de uso simples, não transferível e não sublicenciável para os seus próprios fins. A transmissão a terceiros, a disponibilização pública e a edição para além dos limites legais são proibidas sem o nosso consentimento prévio.

6. Direitos de marcas e sinais distintivos

Todas as marcas, nomes comerciais, designações comerciais e logótipos mencionados no site são propriedade dos respetivos titulares de direitos. A mera menção ou representação não confere ao utilizador quaisquer direitos sobre os sinais mencionados.

7. Créditos de imagens

Salvo indicação em contrário, as fotografias, gráficos e ícones são da nossa autoria. As fontes de imagens de terceiros são mencionadas no respetivo contexto. Por favor, informe-nos se, apesar do nosso cuidado, faltar alguma atribuição ou se esta estiver incorreta.

8. Procedimento de notificação e remoção (Denúncia de infrações)

Se considerar que conteúdos, links ou downloads neste site violam direitos (ex: direitos de autor, marcas, direitos de personalidade, direito da concorrência ou outros direitos), por favor informe-nos. Analisaremos a sua denúncia com brevidade e tomaremos as medidas adequadas – se necessário – até à remoção ou bloqueio dos conteúdos afetados.

Por favor, forneça as seguintes informações para um processamento rápido:

  • uma descrição precisa do conteúdo contestado, bem como o URL completo (permalink),
  • a violação legal que alega (ex: “Violação de direitos de autor na obra XY”),
  • se disponível: provas/evidências (ex: cadeia de direitos, capturas de ecrã, extratos de registo),
  • os seus dados de contacto completos para questões (nome, e-mail, possivelmente morada/telefone).

Contacto para denúncias:

Dominic Schmiel
c/o C. Fischer
Pestalozzistr. 53
10627 Berlim
Alemanha

Telefone: +49 (0)30 3464687-80
Fax: +49 (0)30 3464687-81
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